O Presidente da República, Filipe Nyusi, reafirma que o seu governo continuará a apostar no robustecimento do sector da Justiça, no País.
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O Governo aprovou, esta terça-feira, a proposta de lei que visa a criação de doze autarquias locais nas eleições do próximo ano.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebe esta quinta-feira, no seu Gabinete de trabalho, as cartas credenciais de seis embaixadores
O Presidente da República, Filipe Nyusi, procede, amanhã, em Maputo, ao lançamento da Política do Professor
O governo prevê construir, até finais do próximo ano, em todo o país, sessenta e três estabelecimentos penitenciários de nível distrital.
O Vice-Ministro da Cultura e Turismo, Fredson Bacar, participa em Cuba nas celebrações do quadragésimo quinto aniversário da solidariedade na educação internacional, iniciativa do antigo chefe de Estado cubano, Fidel Castro, para com os amigos da Ilha do Caribe.
O Vice-Ministro da Cultura e Turismo, Fredson Bacar, participa em Cuba nas celebrações do quadragésimo quinto aniversário da solidariedade na educação internacional, iniciativa do antigo chefe de Estado cubano, Fidel Castro, para com os amigos da Ilha do Caribe.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar, esta segunda-feira, a Lei de Alteração da Lei número 5/2022, de 14 de Fevereiro, que define as regras e os critérios para a fixação do salário e remuneração dos servidores públicos, dos titulares ou membros de órgãos públicos, dos titulares e membros de órgãos de Soberania e da Administração da Justiça e aprova a Tabela Salarial Única (TSU).
A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, afirma haver esforços para garantir um novo registo de nascimento aos deslocados devido ao terrorismo, que estão de volta às suas zonas, na província de Cabo Delgado.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugura, esta quinta-feira, o edifício do Tribunal Judicial de Infulene, município da Matola, província de Maputo, no quadro da visita de trabalho a esta parcela do país.