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Governo reafirma visão de promover uso de Recursos Naturais em benefício do povo

Governo reafirma visão de promover uso de Recursos Naturais em benefício do povo

A Ministra dos Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens, reafirmou ontem o comprometimento do governo em promover o uso dos recursos naturais de que o país dispõe em benefício do povo moçambicano, através da sua transformação local por forma a adicionar valor e garantir a sua contribuição efectiva na industrialização.

A Ministra falava, em Maputo, durante a cerimónia de assinatura dos Contractos de Concessão do Terminal de Gás natural Liquefeito (GNL) e da Instalação de Descargas Materiais entre o Governo de Moçambique e os operadores das áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma, a norte-americana Anadarko e a italiana ENI.

“Mais ainda, continuaremos a envidar todos os esforços para garantir a incorporação de conteúdo local visível em todas as vertentes de desenvolvimento dos empreendimentos associados ao projecto de gás natural do Rovuma e de outras iniciativas estruturais que Moçambique tem vindo a registar nos últimos tempos”, disse.
Segundo Klemens, o governo vai prosseguir com as reformas necessárias para atrair mais investimentos na pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos, através da adopção de um regime previsível e transparente, e assegurar a protecção dos direitos dos intervenientes nas operações petrolíferas.
“É neste contexto que estamos na fase de harmonização das propostas dos contractos de concessão de pesquisa e produção de petróleo com as empresas seleccionadas, no âmbito do 5º concurso de atribuição de áreas de petróleo”, afirmou a governante.
Os contractos de concessão foram assinados pela Ministra dos Recursos minerais e Energia e pelos representantes da Anadarko, John Bretiz, e ENI, Fabio Castiglion, multinacionais que operam nas áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma, respectivamente.
Na cerimónia, que teve lugar nas instalações do Banco de Moçambique, foram assinadas, igualmente, as licenças Especiais para o Projecto de GNL, que vão permitir às operadoras realizarem actividades dentro da zona de protecção especial.
Os documentos foram rubricados pela Ministra dos Recursos Minerais e Energia e pelos Ministros da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Coreia, do Mar, Águas Interiores e Pescas, Agostinho Mondlane, e dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita.
(AIM)