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Presidente da República volta a aliviar restrições no âmbito da situação de calamidade pública

25/10/2021 07:55

O Presidente da República, Filipe Nyusi, decidiu estender, este domingo, o horário do recolher obrigatório nocturno das 23 horas para a meia-noite, com término as 4 horas, na cidade de Maputo e em todas as capitais provinciais.

Numa comunicação à nação, no âmbito da situação de calamidade pública em vigor no país, Filipe Nyusi anunciou o alargamento de participantes em eventos como festas, casamentos, de 50 para 250, desde o momento que não ultrapassem os 50% da capacidade máxima do local.

Nos funerais é alargada a participação de pessoas de 25 para 50, em casos em que o óbito não tenha sido por covid-19.

O Chefe do Estado anunciou igualmente a retoma normal nas actividades nas instituições públicas e privadas do país, respeitando o protocolo sanitário.
Nyusi declarou ainda um alargamento de horários de espaços comerciais e o aumento de capacidade de piscinas, teatros, cinemas, auditórios, locais de culto, museus, bem como de eventos sociais e privados.

“Os centros comerciais passam a abrir das 9 as 20 horas de segunda a sábado e das 9 as 18 horas durante os domingos e feriados. O horário de funcionamento dos estabelecimentos de comércio a grosso, armazenistas, talhos e ferragens é das 7 horas as 17h de segunda-feira a sábado, mantendo-se encerrados aos domingos, feriados e dias de tolerância de ponto. Os botles stores, independentemente da sua localização passam a adoptar o horário das 9 às 18 horas, quando antes terminava as 15, de segunda-feira a sábado, permanecendo encerrados aos domingos, feriados e dias de tolerância de ponto “ disse.  

As novas medidas autorizam a reabertura de restaurantes e bares no período das 9 as 21 horas, não podendo exceder 20 % da capacidade máxima no interior e 20% no exterior.

O Chefe de Estado manteve o encerramento de algumas praias onde havia grandes concentrações, lista à qual acrescentou uma praia fluvial: o areal do rio Revúbuè, na província de Tete.

Já antes estavam fechadas as praias da Costa do Sol, Catembe, Ponta do Ouro e Macaneta, na província de Maputo e ainda de Bilene, Xai-Xai, em Gaza, Barra, Tofo e Guinjata, em Inhambane.

Na zona centro, estão encerradas as praias de Ponta Gêa, Estoril e Macúti, na cidade da Beira, Zalala, na cidade de Quelimane e, no norte, as praias Fernão Veloso, na cidade de Nacala, e Wimbe, Marrenganhe, Sagal e Inos, na província de Cabo Delgado.
O Presidente moçambicano justificou as medidas com o actual cenário: "os indicadores epidemiológicos estão nos níveis mais baixos de alerta" e são igualmente favoráveis "nos países vizinhos".

As medidas anunciadas, este domingo, entram em vigor a partir desta segunda-feira, até ao dia 20 de Dezembro próximo. (RM)